sábado, 14 de maio de 2011

O Estado


Quando uma pessoa tem seu imposto de renda retido na fonte- ou quando compra determinado produto (alimentos, roupas, calçados) -, está sendo tributada, isto é, está pagando impostos ao Estado. Os tributos representam o recolhimento de recursos financeiros provenientes de pessoas físicas (indivíduos) e pessoas jurídicas (empresas) pelo Estado. Esses recursos servem para que o Estado matenha sua máquina administrativa (funcionários, deputados, senadores, etc.), faça investimentos de infraestrutura (saneamento básico) e preste os serviços sociais básicos a população (escolas...). O recolhimento de tributos só é possível porque os integrantes da sociedade reconhecem que o Estado tem esse direito e porque o Estado detém um forte poder de coerção. Esse poder permite ao governo (que é uma das instâncias do Estado) recorrer a várias formas de pressão (multas, processos judiciais, prisão, etc.) para fazer valer seu direito de cobrar impostos.

O monopólio da força legítima: Segundo o sociólogo Max Weber, o Estado é a instituição social que dispõe  do monopólio do emprego da força legítima sobre um determinado território. A expressão ‘força legítima’ pressupõe que o Estado tem o direito de recorrer à força sempre que isso seja necessário, e que esse direito é reconhecido pela sociedade sobre a qual esse Estado exerce seu poder. É diferente, por exemplo, da violência utilizada por malfeitores, considerada ilegítima. Nas democracias modernas, a lei confere ao Estado o direito de recorrer a várias formas de pressão, inclusive a violência, para que suas decisões sejam obedecidas. Esse direito é geralmente executado por oficiais de justiça e policiais em cumprimento de ordens judiciais determinadas pelos detentores do poder Judiciário, um dos poderes do Estado.

O poder do Estado: Segundo ainda Max Weber, o termo poder, em sentido amplo, designa “a probabilidade de impor a própria vontade dentro de uma relação social, mesmo contra toda resistência”. Poder significa, assim, a probabilidade de alguém se fazer obedecer por outra pessoa. Ter poder é conseguir impor a própria vontade sobre a vontade de outros indivíduos.
Nas democracias representativas, o poder do Estado tem por base uma Constituição livremente elaborada e aprovada por uma assembléia de pessoas eleitas com essa finalidade, a Assembleia Constituinte. O Estado assim organizado é chamado de Estado de direito, pois nele ninguém está acima da lei. O poder nesse tipo de Estado não está centralizado nas mãos de um único governante, nem mesmo de um só conjunto de instituições. Na verdade, ele se distribui entre conjuntos, que integram a instituição maior do Estado. São eles, os poderes executivo (governo, administração pública, forças armadas), Legislativo (Congresso nacional, Assembleias Legislativas e câmaras de Vereadores); e Judiciário (órgãos da justiça).
Em virtude de seu monopólio da força legítima, o Estado detém o poder supremo na sociedade. Ele reserva para si o direito de impor e de obrigar aqueles que discordam de suas decisões a cumprirem a lei. Qualquer outro uso da força ou coerção, por bandos criminosos, soldados amotinados, grupos rebeldes – é ilegítimo e coibido pelo Estado. Quando o Estado não consegue eliminar tais focos de violência e desrespeito à lei, perde sua característica principal, a de fazer cumprir a lei e, a longo prazo, corre o risco de deixar de existir. Isso ocorre, sobretudo quando ele não consegue debelar uma revolução ou uma insurreição, ou quando não pode impedir que certas áreas de seu território fiquem à mercê de bandidos, como acontece hoje nas favelas do Rio de Janeiro.

Alguns componentes do Estado: O Estado é essencialmente um agente de controle social, tem poder para regular as relações entre todos os membros da sociedade. Os três componentes mais importantes do Estado são:
Território: constitui sua base física, sobre a qual ele exerce sua jurisdição;
População: é composta pelos habitantes do território que forma a base física e geográfica do Estado;
Instituições políticas – Entre estas sobressaem os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; o núcleo do poder do Estado, contudo, está nas mãos do governo – grupo de pessoas colocadas à frente dos órgãos administrativos e que exercem temporáriamente o poder público em nome da sociedade.
Estado e nação: Embora sejam às vezes utilizados como sinônimos, existem grandes diferenças entre os conceitos de Estado e de nação. A nação é o conjunto de pessoas ligadas entre si por laços permanentes de idioma, tradições, costumes e valores; é anterior ao Estado, podendo existir sem ele. Já um Estado pode copreender várias nações, como é o caso do Reino Unido (ou Grã-Bretanha, formada pela Escócia, Irlanda do Norte, País de Gales e Inglaterra). Por outro lado, como vimos, podem existir nações sem Estado, como acontecia com os judeus antes da criação do Estado de Israel, e ainda ocorre hoje com os palestinos, os curdos e ciganos.

Responda em seu Caderno:
 1. Quais é a principal característica definidora do Estado?
2. Explique as diferenças entre Estado e nação.
3. Explique os componentes mais importantes do Estado e qual sua importância para a sociedade.

Referência: SANTOS, Pérsio Oliveira. Introdução a Sociologia. São Paulo:Ed. Atica, 2009.

Um comentário:

  1. Estou procurando livros para minha monografia, pretendo falar em um capitulo sobre a evolucao do estado, se vc conseguir me enviar a bibliográfica deste trabalho ficarei grato

    ResponderExcluir